Por Moacyr Lobato de Campos Filho Desembargador aposentado do TJMG  Professor universitário Advogado O Direito Empresarial, ainda chamado de Direito Comercial, pois assim se refere a Constituição Federal quando atribui, à União, competência exclusiva para…

O sócio Célio Marcos Lopes Machado foi aprovado no Programa de Pós-Doutorado em Direitos Humanos da tradicional Universidade de Salamanca (USAL), instituição de grande prestígio, reconhecida internacionalmente por sua excelência acadêmica. Fundada em 1218, a…

As advogadas Natália Grassi, Priscila Oliveira e Luísa Reis, do escritório Machado Mendes Advogados, obtiveram êxito em todas as Reclamações Constitucionais impetradas contra decisões que reconheciam o vínculo de emprego de prestadores de serviços. A…

É com orgulho que anunciamos a participação da advogada Simone Letícia S. E S. Dabés Leão no X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, evento de grande relevância acadêmica e jurídica…

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão[1] 1 INTRODUÇÃO A Ação Rescisória é uma ação autônoma regulada nos artigos 966 a 975 do Código de Processo Civil, que visa desconstituir sentença de mérito transitada em…

A tese: DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: POLEMICAS EM RELAÇÃO A ATUAÇAO DO ESCRITORIO DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) – ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS EM BUSCA DE SOLÚÇÕES SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, busca…

O Escritório Machado Mendes lançará na primeira quinzena do mês de dezembro de 2024 a obra PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) NA CONTEMPORANEIDADE. A obra é organizada pelos advogados Célio Marcos Lopes Machado e Simone Letícia Severo…

A Machado Mendes Advogados tem o prazer de destacar a participação de dois de seus membros no recém-lançado livro “Desafios e Avanços no Direito da Saúde: Promovendo Direitos Humanos em Tempos de Mudança”. A obra,…

É com grande satisfação que a Machado Mendes Advogados anuncia a participação da Dra. Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão no 2º Congresso de Políticas Públicas e Privada de Saúde, realizado pela Unimed Patos…