É com orgulho que anunciamos a participação da advogada Simone Letícia S. E S. Dabés Leão no X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, evento de grande relevância acadêmica e jurídica…
Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão[1] 1 INTRODUÇÃO A Ação Rescisória é uma ação autônoma regulada nos artigos 966 a 975 do Código de Processo Civil, que visa desconstituir sentença de mérito transitada em…
A tese: DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: POLEMICAS EM RELAÇÃO A ATUAÇAO DO ESCRITORIO DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) – ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS EM BUSCA DE SOLÚÇÕES SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, busca…
O Escritório Machado Mendes lançará na primeira quinzena do mês de dezembro de 2024 a obra PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) NA CONTEMPORANEIDADE. A obra é organizada pelos advogados Célio Marcos Lopes Machado e Simone Letícia Severo…
A Machado Mendes Advogados tem o prazer de destacar a participação de dois de seus membros no recém-lançado livro “Desafios e Avanços no Direito da Saúde: Promovendo Direitos Humanos em Tempos de Mudança”. A obra,…
É com grande satisfação que a Machado Mendes Advogados anuncia a participação da Dra. Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão no 2º Congresso de Políticas Públicas e Privada de Saúde, realizado pela Unimed Patos…
Em decisão apertada os Ministros do Supremo Tribunal Federal, confirmaram decisão da 1ª Turma que afastou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas da venda de frete para trading companies (empresas intermediárias que promovem a importação…
Por unanimidade, os Ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiram que o sócio não pode ser cobrado de ofício pelas dívidas tributárias da empresa sem que haja o pedido do credor no…
O c. Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou os dispositivos da Lei de Execuções Fiscais que disciplinam sobre a prescrição intercorrente no processo de execução fiscal e definem o marco inicial da contagem do prazo…
Em julgamento de Recurso Especial (REsp nº 1.988.409), a 2ª Turma do c. Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão do eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reconheceu a validade de norma…