É com orgulho que anunciamos a participação da advogada Simone Letícia S. E S. Dabés Leão no X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, evento de grande relevância acadêmica e jurídica…
Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão[1] 1 INTRODUÇÃO A Ação Rescisória é uma ação autônoma regulada nos artigos 966 a 975 do Código de Processo Civil, que visa desconstituir sentença de mérito transitada em…
A tese: DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: POLEMICAS EM RELAÇÃO A ATUAÇAO DO ESCRITORIO DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) – ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS EM BUSCA DE SOLÚÇÕES SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, busca…